Congresso do PPS aprova novo Estatuto
Foto: Tuca Pinheiro
Novas regras do Estatuto foram aprovadas durante segundo dia do Congresso Nacional do PPS
Por: Assessoria de Imprensa do PPS
Com diversas mudanças, o novo Estatuto do PPS (confira íntegra abaixo) foi aprovado neste sábado pelo Congresso Nacional do partido. A principal alteração é a extinção do secretariado, que é um órgão do PPS. A legenda também introduziu o caráter ambientalista que figurará entre outros dois já previstos no documento: humanista e socialista.
O plenário do Congresso também aprovou norma que estabelece que presidente de qualquer comissão executiva do partido deverá se licenciar desta função quando for indicado para ocupar cargo de confiança em qualquer nível de governo. A suspensão da referida atividade partidária cessará quando da saída do cargo estatal.
Entre as outras mudanças estão medidas para dar maior transparência às ações da legenda. O novo documento prevê, por exemplo, a obrigatoriedade de o PPS divulgar sua contabilidade na Internet.
O Estatuto aprovado também oficializa a filiação partidária por meio eletrônico. As adesões por meio de fichas de papel continuam valendo. O partido, de agora em diante, estabelece que as comissões provisórias somente poderão vigorar por seis meses, sendo proibida sua renovação.
O PPS também incluiu no documento os seguintes núcleos permanentes: coordenação sindical, de diversidade e nacional ambiental.
O Estatuto também cria uma ouvidoria nacional e sugere a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) a criação da universidade de formação política, Itamar Franco. O novo Diretório Nacional também deverá, em sua primeira reunião, eleger a nova diretoria da FAP.
O documento estabelece ainda a obrigatoriedade de as executivas estaduais se reunirem, pelo menos, uma vez a cada 30 dias. Hoje, a exigência é de um encontro, pelo menos, a cada 60 dias.
O plenário do Congresso também aprovou norma que estabelece que presidente de qualquer comissão executiva do partido deverá se licenciar desta função quando for indicado para ocupar cargo de confiança em qualquer nível de governo. A suspensão da referida atividade partidária cessará quando da saída do cargo estatal.
Entre as outras mudanças estão medidas para dar maior transparência às ações da legenda. O novo documento prevê, por exemplo, a obrigatoriedade de o PPS divulgar sua contabilidade na Internet.
O Estatuto aprovado também oficializa a filiação partidária por meio eletrônico. As adesões por meio de fichas de papel continuam valendo. O partido, de agora em diante, estabelece que as comissões provisórias somente poderão vigorar por seis meses, sendo proibida sua renovação.
O PPS também incluiu no documento os seguintes núcleos permanentes: coordenação sindical, de diversidade e nacional ambiental.
O Estatuto também cria uma ouvidoria nacional e sugere a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) a criação da universidade de formação política, Itamar Franco. O novo Diretório Nacional também deverá, em sua primeira reunião, eleger a nova diretoria da FAP.
O documento estabelece ainda a obrigatoriedade de as executivas estaduais se reunirem, pelo menos, uma vez a cada 30 dias. Hoje, a exigência é de um encontro, pelo menos, a cada 60 dias.
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